DECRETO Nº 339 /2024, de 21 de Mai de 2024

DECRETO Nº 169 /2022, de 12 de Set de 2022

Dispõe sobre a designação do Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - ÁGUA CLARA PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 170 /2022, de 12 de Set de 2022

Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para desempenhar a função de Diretora de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - ÁGUA CLARA PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 171 /2022, de 12 de Set de 2022

Dispõe sobre a designação do Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - ÁGUA CLARA PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 172 /2022, de 12 de Set de 2022

Dispõe sobre a designação do Membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - ÁGUA CLARA PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 173 /2022, de 12 de Set de 2022

Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para desempenhar a função de Diretora Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - ÁGUA CLARA PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

LEI Nº 1145 /2020, de 27 de Jul de 2020

Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Agua ClaraIMS em razão das alleragoes promovidas no sistema previdenciario pela Emenda Constitucional no 103/2019 , e allera a redação da lei Municipal no 723 de 25 de agosto de 2009 , alterada pela Lei Municipal no 853 de 25 de junho de 2012 , que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Agua ClararM/S.

LEI Nº 853 /2012, de 25 de Jun de 2012

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 723/2009, e dá outras providências.

LEI Nº 723 /2009, de 25 de Ago de 2009

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de ÁGUA CLARA/MS e, dá outras providências.